Leis
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das agências dos correios, instituições bancárias e financeiras, e estabelecimentos que prestem serviços a estes (lotéricas e outros), localizados no município de São Luiz Gonzaga e da outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5262
Ano: 2013
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5261
Ano: 2013
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Reorganiza o Conselho Municipal da Defesa Civil em âmbito municipal e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5260
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2013 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5250
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2013
Tipo:
- Lei
Número: 5249
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2013
Tipo:
- Lei
Número: 5248
Ano: 2013
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS DE IJUÍ – CREHNOR NOROESTE, visando a sua participação na implementação de Programas Habitacionais e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5247
Ano: 2013
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Altera redação do artigo 2º e acrescenta Parágrafo 4º, 5º e 6º no artigo 2º da Lei nº 5.204/2013
Tipo:
- Lei
Número: 5246
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2013
Tipo:
- Lei
Número: 5245
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2013
Tipo:
- Lei
Número: 5244
Ano: 2013
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Altera o Plano Plurianual 2009-2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5243
Ano: 2013
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Altera o Plano Plurianual 2009-2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5242
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2013
Tipo:
- Lei
Número: 5241
Ano: 2013
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Institui o Serviço Municipal de Transporte de Passageiros por meio de Motocicletas
Tipo:
- Lei
Número: 5240
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2013
Tipo:
- Lei
Número: 5239
Ano: 2013
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