Leis
Autoriza o Poder Legislativo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Agente de Contabilidade - 30 horas semanais, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6603
Ano: 2023
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Dispõe sobre a informatização do processo legislativo municipal, do uso de assinaturas eletrônicas e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6435
Ano: 2022
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INSTITUI A CONDECORAÇÃO DO MÉRITO FARROUPILHA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 6360
Ano: 2021
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6099
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6098
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6097
Ano: 2020
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"Autoriza retificação da Lei nº 6.061/2020, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6096
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de calamidade pública, para a função de Médico Clínico Geral, Enfermeiro II e Técnico em Enfermagem II e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6095
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e Psicólogo II e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6094
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6093
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6092
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6091
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6090
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6089
Ano: 2020
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