Resoluções

Formaliza indicação de líderes das bancadas para o corrente exercício.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 2
Ano: 2024

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Altera dia de Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, que se realizaria em 02/01/2024, bem como altera horário de funcionamento do dia 03/01/2024.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 1
Ano: 2024

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“Altera dia de Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.”

Tipo:
  • Resoluções
Número: 48
Ano: 2023

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Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 3 de novembro de 2023.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 41
Ano: 2023

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Autoriza participação por meio remoto, via web, de vereadores (as) na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 30 de outubro de 2023.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 40
Ano: 2023

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Autoriza participação por meio remoto, via web, de vereadores (as) na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 16 de outubro de 2023.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 38
Ano: 2023

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Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 13 de outubro de 2023.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 36
Ano: 2023

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Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 08 de setembro de 2023.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 27
Ano: 2023

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Dispõe sobre a regulamentação da carga horária do cargo de procurador jurídico do Poder Legislativo do Município de São Luiz Gonzaga.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 26
Ano: 2023

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Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021

Tipo:
  • Resoluções
Número: 25
Ano: 2023

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Autoriza participação por meio remoto/via web, de vereadora na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 21 de agosto de 2023.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 24
Ano: 2023

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Dispõe sobre o fornecimento e uso de uniformes por servidores comissionados, servidores efetivos e vereadores, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Luiz Gonzaga.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 23
Ano: 2023

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Dispõe sobre a regulamentação do inciso VII, do caput do artigo 12, da Lei nº 14.133/2021, para estabelecer o procedimento de elaboração do plano de contratações anual, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Luiz Gonzaga.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 22
Ano: 2023

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Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento de bens nas categorias comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Luiz Gonzaga.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 21
Ano: 2023

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Altera dia de Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, que se realizaria em 10/07/2023, bem como altera horário de funcionamento do dia 10/07/2023.

Tipo:
  • Resoluções
Número: 18
Ano: 2023

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