Leis e Decretos
Altera a redação do art. 72, da Lei nº 4.042, de 30 de Dezembro de 2002, altera a redação do art. 73 e o art. 74 , da Lei 3.981 , de 30 de julho de 2002, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4095
Ano: 2003
Clique para mais informações
Extingue, transforma e cria funções de confiança, dá nova redação ao anexo III e ao inc. III, do anexo IV, da Lei n.º 2.338/90, modifica a tabela integrante do caput do art. 23, da Lei n.º 2.340/90, altera o caput do art .92, da Lei n.º 2.334/90, e
Tipo:
- Lei
Número: 4094
Ano: 2003
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, abrir crédito adicional suplementar ao orçamento anual de 2003 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4092
Ano: 2003
Clique para mais informações
Dispõe sobre o Programa de Apoio a Empreendimentos-PROEMPREENDER- e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4091
Ano: 2003
Clique para mais informações
Denomina Avenida João Antônio Fagundes Pinheiro Machado
Tipo:
- Lei
Número: 4090
Ano: 2003
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento anual de 2003, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4089
Ano: 2003
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóvel, sob a forma de venda e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4088
Ano: 2003
Clique para mais informações
Altera o parágrafo 1º do artigo 4º da lei nº 3.001 de 1996
Tipo:
- Lei
Número: 4086
Ano: 2003
Clique para mais informações
Denomino rua Democratino Duarte Dorneles
Tipo:
- Lei
Número: 4085
Ano: 2003
Clique para mais informações
Altera dispositivos da Lei n.º 3.980, de 30 de julho de 2002, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4084
Ano: 2003
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a formar, com outros entes federados de terceiro grau, vínculo de cooperação associativa, mediante ajuste de consórcio administrativo intermunicipal de proteção dos direitos da criança e do adolescente, e dá ou
Tipo:
- Lei
Número: 4083
Ano: 2003
Clique para mais informações
Reduz a carga horária de categorias funcionais, estabelece normas para cumprimento de carga horária de servidores cedidos, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4082
Ano: 2003
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a contratar parcelamento de débito previdenciário com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4081
Ano: 2003
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para o cargo de Professor na Área de Português e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4080
Ano: 2003
Clique para mais informações