Leis e Decretos
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.300, de 9 de agosto de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4362
Ano: 2006
Clique para mais informações
Altera dispositivos da Lei n.º 3.994, de 22 de agosto de 2002, que dispõe sobre normas para realização de serviços públicos com equipamentos e máquinas a particulares, fixa preços públicos e, dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4361
Ano: 2006
Clique para mais informações
Altera redação da Lei n.º 3.309, de 04 de junho de 1998, que definiu as atividades insalubres e perigosas para efeito de adicional, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4360
Ano: 2006
Clique para mais informações
Dispõe sobre a concessão de Vales Alimentação aos servidores em comissão e FG detentores de cargos dos quadros da Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 604
Ano: 2006
Clique para mais informações
Autoriza e regulamenta o uso de veículos próprios para o deslocamento de Vereadores, Servidores e de Assessores da Câmara em viagens oficiais do Poder Legislativo de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 603
Ano: 2006
Clique para mais informações
Assegura aos servidores ativos, aposentados e pensionistas o pagamento de abono para complementar o vencimento básico que ficar abaixo do salário mínimo estabelecido pela União, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4672
Ano: 2005
Clique para mais informações
Altera dispositivos da Lei n.º 3.852, de 18 de julho de 2001, que dispõe sobre o Sistema Previdenciário do servidor público municipal PREVIM, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4398
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Termo de Permissão de Uso com o 14º BPM, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4359
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Termo de Permissão de Uso com a Associação Grande São Luiz de Clubes, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4358
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de sobras orçamentárias e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4357
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4356
Ano: 2005
Clique para mais informações
Fixa o calendário de arrecadação parcelada do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial IPTU e taxas correlatas para o ano de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4355
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4354
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o pagamento do valor correspondente à 1/3 (um terço) de férias, aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providência
Tipo:
- Lei
Número: 4353
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, dar continuidade ao Programa de Apoio à Telefonia Rural ano 2006 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4352
Ano: 2005
Clique para mais informações