Leis e Decretos
Designa Segundo-secretário da Mesa Diretora e servidor efetivo para atuar nas atividades da Ouvidoria Parlamentar.
Tipo:
- Portaria
Número: 22
Ano: 2023
Clique para mais informações
Dispõe sobre a regulamentação do inciso VII, do caput do artigo 12, da Lei nº 14.133/2021, para estabelecer o procedimento de elaboração do plano de contratações anual, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções
Número: 22
Ano: 2023
Clique para mais informações
Designa servidora para auxiliar nas atividades da Procuradoria da Mulher
Tipo:
- Portaria
Número: 21
Ano: 2023
Clique para mais informações
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento de bens nas categorias comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções
Número: 21
Ano: 2023
Clique para mais informações
Exonera Agente Administrativo Legislativo
Tipo:
- Portaria
Número: 18
Ano: 2023
Clique para mais informações
Altera dia de Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, que se realizaria em 10/07/2023, bem como altera horário de funcionamento do dia 10/07/2023.
Tipo:
- Resoluções
Número: 18
Ano: 2023
Clique para mais informações
Altera redação do Art. 1º da Resolução 03/2022 que Constitui Comissão Especial em Defesa do Hospital.
Tipo:
- Resoluções
Número: 17
Ano: 2023
Clique para mais informações
Torna sem efeito a Portaria nº 07/2023, que concedeu Licença Prêmio à servidora.
Tipo:
- Portaria
Número: 15
Ano: 2023
Clique para mais informações
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 09 de junho de 2023.
Tipo:
- Resoluções
Número: 14
Ano: 2023
Clique para mais informações
Altera a Portaria nº 03, de 30 de janeiro de 2023, incluindo membro suplente na Comissão Permanente de Licitações.
Tipo:
- Portaria
Número: 13
Ano: 2023
Clique para mais informações