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Câmara Municipal realizou a 4ª Sessão Ordinária do ano

 

Na tarde desta segunda-feira, 11 de março, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 4ª Sessão Ordinária do ano, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.

Tribuna Popular – Na Tribuna Popular, fez o uso da palavra João Carlos Dias de Oliveira, que discorreu sobre as decisões do sistema judiciário em relação aos aposentados.

Na sequência, foi dado início à Ordem do Dia, onde foram apreciados os seguintes projetos pelos edis:

PROJETOS DO EXECUTIVO (Todos aprovados por unanimidade)

Projeto de Lei n° 38 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 63.625,02 para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 39 - Altera nomenclatura de ação no PPA/LDO 2024, e na LOA 2024, e Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a Secretaria de Obras.

Projeto de Lei n° 40 - Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 11.000,00 para as secretarias de Obras e de Educação.

PROJETO DO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo n° 01 – Autora Nara Mendes (MDB) - Dispõe sobre alteração redacional do Decreto nº 265, de 07 de junho de 2022, que institui o “Projeto Vereador e Vereadora Mirim na Câmara de São Luiz Gonzaga e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS

Nara Mendes (MDB)

- Requer autorização para a assessora parlamentar Luciana Zalewski participar do curso de capacitação “ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024: AS CONDUTAS VEDADAS E AS REGRAS DE INELEGIBILIDADE E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO”, a ser realizado pela INLEGIS nos dias 18, 19, 20, 21, 22 de março, em Porto Alegre.

- Requer autorização para participar do curso de capacitação “ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024: AS CONDUTAS VEDADAS E AS REGRAS DE INELEGIBILIDADE E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO”, a ser realizado pela INLEGIS nos dias 18, 19, 20, 21, 22 de março, em Porto Alegre.

Paulo Fraga (Progressistas)

- Requer autorização para a assessora parlamentar Jaqueline Saratt da Silva participar do curso de capacitação “ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024: AS CONDUTAS VEDADAS E AS REGRAS DE INELEGIBILIDADE E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO”, a ser realizado pela INLEGIS nos dias 18, 19, 20, 21, 22 de março, em Porto Alegre.

Adão Schmitz (PDT)

- Requer autorização para participar XXIII Marcha dos Vereadores em Brasília, que será realizada de 23 a 26 de abril, na capital federal.

Misael Porto (PSD)

- Requer autorização para participar XXIII Marcha dos Vereadores em Brasília, que será realizada de 23 a 26 de abril, na capital federal.

Ana Barros (PT)

- Requer autorização para participar de compromissos de agenda, o período compreendido entre 11 a 14 de março em Brasília/DF, tendo reuniões nos gabinetes do senador Paulo Paim, deputada Reginete Bispo e deputado Elvino Bohn Gass.

INDICAÇÕES

Nara Mendes (MDB)

- Indica para receber o título de Cidadão São-Luizense o diretor da Rádio São Luiz, Luiz Oneide Nonemacher;

Adão Schmitz (PDT)

- Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize um estudo de viabilidade para incluir no projeto de pavimentação contemplando com calçamento, ou concreto usinado, e estrada principal de acesso à vila do Limoeiro, que tem início na RS-168.

Rose Grings (Progressistas)

- Solicita a criação de uma Comissão Provisória de Cultura e Turismo no Legislativo são-luizense.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

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