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Realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de São Luiz Gonzaga

Na tarde desta segunda-feira, 22 de abril, a Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 10ª Sessão Ordinária de 2024, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.

Na oportunidade, foram apreciados os seguintes projetos e proposições pelos edis:

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei n° 60 - Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de Professor de Educação Infantil – 20 horas semanais e Atendente Educacional – 40 horas semanais, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 61 - Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Professor Anos Iniciais – 20 horas semanais, e dá outras providências.

PROJETO DO LEGISLATIVO

- Projeto de Lei nº 06 - Apresenta Projeto de Lei que Dispõe sobre o estágio de estudantes na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.

INDICAÇÕES

Adão Schmitz

- Propõe que seja feita limpeza de valos na Rua Felipe Camarão no Bairro Agrícola.

- Propõe que seja feito patrolamento nas estradas do Rincão do Barro Preto.

José Luis (PT)

- Propõe que a Secretaria de Obras execute a emenda impositiva de sua autoria, no valor de R$ 15 mil, para ser utilizada na aquisição de tubos de concreto com bitola de 80cm para substituir cerca de 60 metros da canalização existente na esquina da Rua General Portinho com a Gomes Carneiro até a sanga localizada na metade da quadra, entre a Rua General Neto e a Rua Gomes Carneiro, no Bairro Duque de Caxias.

REQUERIMENTOS

Nara Mendes (MDB)

- Solicita retificação do Requerimento nº 30, da ata 08/2024 da 5ª Sessão Ordinária, por motivo de erro formal dos eventos, com inclusão da saída no dia 21/04/24, tendo em vista a agenda no gabinete do deputado federal Osmar Terra (MDB) estar marcada para ocorrer na data de 22/04/24.

Paulo Fraga (Progressistas)

- Solicita a retificação do Requerimento nº 35, do dia 27 de abril de 2024, da ata de 10/24 da 5ª Sessão Ordinária, por motivo de erro formal dos eventos, com inclusão da saída no dia 21 de abril de 2024, tendo em vista agenda no gabinete do deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas).

Adão Schmitz (PDT)

- Requer autorização para participar de audiências nos gabinetes dos deputados federais Pompeo de Mattos (PDT) e Pedro Westphalen (Progressistas) no dia 22 de abril, em Brasília/DF.

Misael Porto (PSD)

- Requer autorização para participar de curso de capacitação “Rotinas de Trabalho dos Vereadores e do Gabinete” promovido pelo INLEGIS, em Porto Alegre, de 24 a 26 de abril.

Nara Mendes (MDB)

- Requer abono de falta na Sessão Ordinária do dia 22/04 devido a cumprimento de agenda em Brasília/DF.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

 Edmar Matos (PDT)

- Solicita a implantação de pavimentação com concreto usinado na Rua Quintino Bocaiúva, entre as ruas Gal. Câmara e José Bonifácio, totalizando duas quadras.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO

João Iuri (Cidadania)

- Requer que o setor competente informe, considerando que os Agentes de Endemias do município de São Luiz Gonzaga não estão recebendo adicional de insalubridade e para viabilizar que esses profissionais realizem a aplicação dos inseticidas para a eliminação do Aedes Aegypti, quais medidas a Administração Municipal pretende adotar para suprimir de forma efetiva a epidemia de dengue que estamos vivenciando.

(Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga)

 

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