Leis
"Estabelece a Semana Municipal, o mês de maio Laranja e institui campanha com vistas à prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de São Luiz Gonzaga e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6011
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6010
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6009
Ano: 2019
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"Cria categorias funcionais, altera código salarial e carga horária do cargo de Engenheiro Agrônomo, acrescenta requisitos para preenchimento do cargo de Motorista, acrescenta carga horária no cargo de Agente Administrativo na Lei 5.079/2011 que Dispões sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6008
Ano: 2019
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"Acrescenta disposições da Lei nº 5.445/2019, de 13 de janeiro de 2015, que Institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6007
Ano: 2019
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Altera a redação da Lei 5.886/2018 que dispõe sobre “Disciplina as normas sobre concessão de terrenos, taxas de renovação, sepultura, fiscalização e demais funcionamento do Cemitério Municipal.”
Tipo:
- Lei
Número: 6006
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6005
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6004
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6003
Ano: 2019
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"Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Missões do Estado do RS – CISMISSÕES, e dá outras providências. "
Tipo:
- Lei
Número: 6002
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6001
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6000
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Técnico em Enfermagem II e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5999
Ano: 2019
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"Altera disposições da Lei nº 5.073, de 13 de dezembro de 2011 que Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e institui o respectivo quadro de cargos."
Tipo:
- Lei
Número: 5998
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5997
Ano: 2019
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