Leis
Fica reformulado o Conselho Municipal de Desporto – CMD – e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5384
Ano: 2014
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Altera a redação do art. 112 da Lei nº 2.773/1993, que Estabelece o Código Tributário do Município de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Lei
Número: 5383
Ano: 2014
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Altera a redação do Inciso II do art. 1º da Lei nº 5.373/2014 que Autoriza o Município, Poder Executivo, a permutar imóvel com a Associação do Bairro Duque de Caxias, conforme especifica, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5382
Ano: 2014
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Altera a Lei nº 4.700/2009 que Estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo, Acrescenta atribuições a cargo criado pela Lei nº 5.166/2013 que alterou a Lei nº 5.079/2011 e da outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5381
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5380
Ano: 2014
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários, oferecer aos seus usuários ou clientes em suas agências de atendimento ao público, com livre acesso, bebedouros, cadeiras de espera e instalações sanitárias com acessibilidade
Tipo:
- Lei
Número: 5379
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5378
Ano: 2014
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.119/2012 que Autorizou a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5377
Ano: 2014
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 02 (dois) Cargos de Assistente Social, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5376
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5375
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com a Associação dos Amigos Deficientes de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5374
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a permutar imóvel com a Associação do Bairro Duque de Caxias, conforme especifica, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5373
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Fisioterapeuta e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5372
Ano: 2014
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 01 (um) Cargo de Merendeiro, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5371
Ano: 2014
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5370
Ano: 2014
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