Leis e Decretos
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6017
Ano: 2019
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"Altera a Lei nº 5.965 de 25 de julho de 2019, Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6016
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para o cargo de Odontólogo, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6015
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de Nutricionista e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6014
Ano: 2019
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"Altera o Anexo II da Lei 5.993, de 25 de setembro de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6013
Ano: 2019
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"Altera o art. 139, da Lei nº 3.984/2002 que “Institui o Código de Posturas do Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.”
Tipo:
- Lei
Número: 6012
Ano: 2019
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"Estabelece a Semana Municipal, o mês de maio Laranja e institui campanha com vistas à prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de São Luiz Gonzaga e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6011
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6010
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6009
Ano: 2019
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"Cria categorias funcionais, altera código salarial e carga horária do cargo de Engenheiro Agrônomo, acrescenta requisitos para preenchimento do cargo de Motorista, acrescenta carga horária no cargo de Agente Administrativo na Lei 5.079/2011 que Dispões sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6008
Ano: 2019
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"Acrescenta disposições da Lei nº 5.445/2019, de 13 de janeiro de 2015, que Institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6007
Ano: 2019
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Altera a redação da Lei 5.886/2018 que dispõe sobre “Disciplina as normas sobre concessão de terrenos, taxas de renovação, sepultura, fiscalização e demais funcionamento do Cemitério Municipal.”
Tipo:
- Lei
Número: 6006
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6005
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6004
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6003
Ano: 2019
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