Leis e Decretos
Denomina Travessa Aurora um logradouro público e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3813
Ano: 2001
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Autoriza contratações temporárias, em razão de excepcional interesse público, para cargo de Operário e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3812
Ano: 2001
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Autoriza o Município, Poder Executivo, contratar parcelamento de débito com a empresa Rio Grande Energia – RGE e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3811
Ano: 2001
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Abre ao Orçamento anual de 2001 crédito adicional especial e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3810
Ano: 2001
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Dispõe sobre a criação do Coral Municipal “São Luiz em Canto” e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3809
Ano: 2001
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Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Município – SCI e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3808
Ano: 2001
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Altera o quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, que constitui o anexo III, da Lei n.º 2.338, de 1º de agosto de 1990, e suas alterações posteriores, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3807
Ano: 2001
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Altera o art. 9º, da Lei n.º 2.793, de 29 de dezembro de 1993, revoga a Lei n.º 3.361, de 15 de setembro de 1998, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3806
Ano: 2001
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Autoriza o Município, Poder Executivo, ceder servidor por tempo determinado e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3805
Ano: 2001
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Dispõe sobre a obrigação da divulgação do endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor nos estabelecimentos comerciais e de serviços do Município de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Lei
Número: 3803
Ano: 2001
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Autoriza despesa com locação de imóvel destinado ao Destacamento do Corpo de Bombeiros
Tipo:
- Lei
Número: 3802
Ano: 2001
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Autoriza cedência de servidores ao Estado do Rio Grande do Sul, para atuarem no Posto Médico Legal e de Identificação de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3801
Ano: 2001
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Dispõe sobre o Programa de Apoio à Telefonia Rural e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3800
Ano: 2001
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Altera dispositivo da Lei n.º 2.334, de 2 de agosto de 1990, já alterado pela Lei n.º 2.978, de 14 de novembro de 1995, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3798
Ano: 2001
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Autoriza o Município, Poder Executivo, transferir equipamentos rodoviários, veículos e máquinas ao Município do Rolador e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3796
Ano: 2001
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