Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a firmar Convênio com a Fundação dos Municípios das Missões FUNMISSÕES para realização de Projeto de Infra-Estrutura Turística, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4186
Ano: 2004
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Institui a Instalação de Sistema de Monitoramento e Gravação Eletrônica, em estabelecimentos financeiros e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4185
Ano: 2004
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Concede a título de revisão anual, um aumento Percentual de 5,9 % nos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4184
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Termo de Concessão de Uso com a ARMISSÕES Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas de São Luiz Gonzaga e Região, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4183
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4182
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a Conceder Subvenção Social ao Centro de Criatividade Sãoluizense, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4181
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a firmar Convênio de Gestão com a Associação Comercial e Industrial de São Luiz Gonzaga ACI e a sociação Regional de Engenheiros e Arquitetos AREA visando à implantação, manutenção e administração do Parque
Tipo:
- Lei
Número: 4180
Ano: 2004
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Acrescenta incisos na Lei n.º 4.151, de 12 de março de 2004, que dispõe sobre exceções com despesa de pessoal com fulcro no art. 22, § único, inciso V, da LC 101/2000, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4179
Ano: 2004
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Dispõe sobre a concessão administrativa de uso especial para fins de moradia, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4178
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação emergencial temporária, em razão de excepcional interesse público, para agentes públicos, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4177
Ano: 2004
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Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2005/2008
Tipo:
- Lei
Número: 4176
Ano: 2004
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais
Tipo:
- Lei
Número: 4175
Ano: 2004
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Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga para a Legislatura de 2005/2008
Tipo:
- Lei
Número: 4174
Ano: 2004
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Fixa o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4173
Ano: 2004
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Altera Anexo I da Lei n.º 3.981, de 30 de julho de 2002 que dispõe sobre o Plano de Uso e Ocupação do Solo Urbano de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4172
Ano: 2004
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