Leis e Decretos
Altera dispositivos da Lei n.º 4.137/03, que alterou a Lei nº 4.109/2003, que dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São Luiz Gonzaga - COMDEMA, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4301
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo Municipal, efetuar parcelamento de débitos e repactuar os parcelamentos existentes junto ao Sistema Previdenciário do Servidor Público Municipal PREVIM, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4300
Ano: 2005
Clique para mais informações
Dispõe sobre as eleições de diretores de escolas municipais, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4299
Ano: 2005
Clique para mais informações
Dispõe sobre as eleições de diretores de escolas municipais, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4299
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Convênio com o Hospital São Luiz Gonzaga, para os fins que especifica, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4297
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, repassar Subvenção Social ao Instituto Histórico e Geográfico São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4296
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, repassar Subvenção Social ao Centro de Criatividade São-Luizense, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4295
Ano: 2005
Clique para mais informações
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA, do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4294
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, dar continuidade ao Programa de Apoio à Telefonia Rural ano 2005 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4293
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4292
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a transferir o domínio de bens imóveis ao Município de Rolador, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4291
Ano: 2005
Clique para mais informações
Acrescenta dotação orçamentária à Lei n.º 4.282, de 29 de junho de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4290
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a receber em doação, da Alemanha, um caminhão de bombeiros Marca Magirus, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4289
Ano: 2005
Clique para mais informações
Institui o Fundo Municipal do Desporto - FMD, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4288
Ano: 2005
Clique para mais informações
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal Refim, autoriza o parcelamento em até 120 meses dos créditos lançados em Dívida Ativa, referente a IPTU e Contribuição de Melhoria, revoga a Lei nº 3.827, de 10 de abril de 2001, Lei nº 3.976, de 10
Tipo:
- Lei
Número: 4287
Ano: 2005
Clique para mais informações