Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4367
Ano: 2007
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Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e inclui § 6º no art. 77 da Lei nº. 2.334, de 02 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4267
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóveis, sob a forma de venda, mediante licitação pública e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4157
Ano: 2007
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Dispõe sobre o reajuste do subsídio Municipal de São Luiz Gonzaga (RS).
Tipo:
- Decreto
Número: 629
Ano: 2007
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Cassa o mandato do Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Decreto
Número: 168
Ano: 2007
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Institui Sessão Solene em homenagem a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI
Tipo:
- Decreto
Número: 167
Ano: 2007
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Institui Sessão Solene em homenagem a Cooperativa Regional Triticola Serra Ltda. Cotrijuí
Tipo:
- Editais
Número: 166
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, dar continuidade ao Programa de Apoio à Telefonia Rural ano 2007 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4471
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4470
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4468
Ano: 2006
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4467
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de sobras orçamentárias, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4466
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4465
Ano: 2006
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Altera redação do § 1º do art. 3º da Lei Municipal n.º 3.073, de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4464
Ano: 2006
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Altera redação do art. 15 da Lei Municipal n.º 4.127, de 17 de dezembro de 2003, que estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e institui o respectivo quadro de cargos, revoga a Lei Municipal nº 4.164, de 06 de abri
Tipo:
- Lei
Número: 4463
Ano: 2006
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