Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóvel, sob a forma de venda, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4593
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Operário, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4592
Ano: 2008
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Revoga os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.491, de 24 de abril de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4591
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4590
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4589
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4588
Ano: 2008
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Autoriza correção de dotação constante no art. 4º da Lei Municipal nº 4.583, de 14 de janeiro de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4587
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abater 34 (tinta e quatro) ovinos, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4586
Ano: 2008
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Altera a Taxa de Ocupação referida no art. 65, incluída no Anexo III, da Lei nº 3.981, de 30 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano de Uso e Ocupação do solo de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4585
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a ceder funcionário e máquinas para a realização do Evento Expo São Luiz 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4584
Ano: 2008
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Autoriza correção do artigo mencionado na ementa e no art. 1º da Lei Municipal nº 4.574, de 08 de janeiro de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4580
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a instituir o Vale - Refeição para os servidores públicos municipais, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4579
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4576
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a assinar Termo de Concessão de Uso com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Campus de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4575
Ano: 2008
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Acrescenta Programa na Lei n.º 4.294, de 27 de julho de 2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA -, do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4518
Ano: 2008
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