Leis e Decretos
Acrescenta Programa “REINTEGRAÇÃO” no Plano Plurianual – PPA 2007/2009, Acrescenta Meta Prioritária na LDO 2008 e Autoriza o Município abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4639
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4638
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4637
Ano: 2008
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Altera redação da letra ”a” do Inciso “V” do artigo 120 da Lei n.º 2.773, de 19 de novembro de 1993, que estabelece o Código Tributário do Município, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4636
Ano: 2008
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Altera redação do artigo 216 da Lei n.º 2.334, de 02 de agosto de 1990, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4635
Ano: 2008
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Declara Patrimônio Cultural São-Luizense a Igreja Matriz da Religião Católica e dá outros provimentos
Tipo:
- Lei
Número: 4634
Ano: 2008
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Declara Patrimônio Cultural São-Luizense a Igreja Matriz da Religião Católica e dá outros provimentos
Tipo:
- Lei
Número: 4634
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo Municipal a criar o Banco de Material de Construção do Município, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4633
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóveis, sob a forma de venda, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4632
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4631
Ano: 2008
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Altera redação do art. 24 da Lei Municipal n.º 2.334, de 02 de agosto de 1990, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4630
Ano: 2008
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Altera redação do Inciso IV do Parágrafo 2º do artigo 1º, da Lei n.º 4.579, de 14 de janeiro de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4629
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4628
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4627
Ano: 2008
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Fixa o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo e, dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4626
Ano: 2008
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