Leis e Decretos
Disciplina a prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4655
Ano: 2008
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Dispõe sobre o Código Ambiental do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4654
Ano: 2008
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Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de desenvolvimento rural, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4653
Ano: 2008
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Reorganiza o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e o Fundo Municipal de desenvolvimento rural, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4652
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4651
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4651
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, dar continuidade ao Programa de Apoio à Telefonia Rural – ano 2008/2009 – e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4650
Ano: 2008
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Autoriza a desafetação de imóvel e autoriza a sua doação ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4649
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4648
Ano: 2008
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Altera dotação orçamentária do artigo 1º da Lei n.º 4.627, de 16 de abril de 2008, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial e suplementar no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4647
Ano: 2008
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Fica incluído Inciso V no artigo 9º da Lei n.º 4.124, de 09 de dezembro de 2003, que Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE-, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4646
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4644
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4642
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a doar veículo ao Estado do Rio Grande do Sul, com cláusula de reserva de domínio ao Município, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4641
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a firmar Termo de Convênio com a ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4640
Ano: 2008
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