Leis e Decretos
Acrescenta Programas e Ações na Lei n.º 4.294, de 27 de julho de 2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2006/2009 – e na Lei n.º 4.669, de 15 de outubro de 2008, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 – LDO – do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4673
Ano: 2008
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Altera redação do artigo 2º da Lei n.º 4.608, de 25 de março de 2008, que institui taxas de licenciamento ambiental, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4672
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4671
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a assinar Termo de Cessão de Uso com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência da Brigada Militar, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4670
Ano: 2008
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Acrescenta Programas e Ações na Lei n.º 4.294, de 27 de julho de 2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2006/2009 -, do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4668
Ano: 2008
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Acrescenta ação na LDO 2008 e autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4667
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4666
Ano: 2008
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Altera redação do artigo 3º da Lei n.º 2.993, de 19 de dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4665
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4663
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4662
Ano: 2008
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Reorganiza os limites do perímetro urbano do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4661
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4659
Ano: 2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de débitos junto ao Sistema Previdenciário do Servidor Público – PREVIM, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4658
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4657
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4656
Ano: 2008
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