Leis e Decretos
Altera o art. 1º da Lei n.º 4.301/05, que alterou a Lei 4.137/03, que alterou a Lei 4.109/03, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São Luiz Gonzaga – CONDEMA, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4776
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4775
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4775
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóveis, sob a forma de venda, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4773
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóveis, sob a forma de venda, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4773
Ano: 2009
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Acrescenta Programa e Ação na Lei n.º 4.294, de 27 de julho de 2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2006-2009 – e na Lei n.º 4.669, de 15 de outubro de 2008, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 – LDO – do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4772
Ano: 2009
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Autoriza correção de dotação constante no art. 4º da Lei Municipal nº 4.749, de 18 de junho de 2009, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4771
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4770
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4769
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Professor e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4768
Ano: 2009
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização dos Créditos Tributários e não Tributários Lançados em Dívida Ativa e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4767
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4766
Ano: 2009
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Acrescenta Ação à Lei nº4.668 de 13 de outubro de 2008 que acrescentou Programas e Ações na Lei nº 4.294 de 27 de julho de 2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e Acrescenta Ação na Lei nº 4.669 de 15 de outubro de 2008, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários do Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4765
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar a aquisição de um terreno, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4764
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4763
Ano: 2009
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