Leis e Decretos
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Comercial Industrial (ACI) para repassar recursos financeiros a Expo São Luiz e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4793
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4792
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4791
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóvel, sob a forma de venda, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4788
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4787
Ano: 2009
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Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.761/2009, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de máquinas, veículos e equipamentos rodoviários com recursos do PROVIAS e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4785
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a isentar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI - da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Campus de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4784
Ano: 2009
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Altera artigo 21 da lei municipal, 4.655-2008
Tipo:
- Lei
Número: 4783
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4782
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4781
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2009 e dá outras providência
Tipo:
- Lei
Número: 4780
Ano: 2009
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Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.334/1990, alterada pela Lei 3.915/2001, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4779
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4778
Ano: 2009
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Acrescenta Programa e Ação na Lei n.º 4.294, de 27 de julho de 2005, que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2006/2009 – e na Lei n.º 4.669, de 15 de outubro de 2008, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 – LDO – do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4777
Ano: 2009
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Altera o art. 1º da Lei n.º 4.301/05, que alterou a Lei 4.137/03, que alterou a Lei 4.109/03, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São Luiz Gonzaga CONDEMA, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4776
Ano: 2009
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