Leis
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 12527
Ano: 2011
Clique para mais informações
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Tipo:
- Lei
Número: 5082
Ano: 2011
Clique para mais informações
Acrescenta ação à Lei nº 4.759 de 15 de julho de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2010/2013, e Acrescenta Ação na Lei nº 5.045 de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários do Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5081
Ano: 2011
Clique para mais informações
Altera Anexo Único da Lei nº 3.909/2001 que Estabelece o valor das inscrições para concurso público
Tipo:
- Lei
Número: 5080
Ano: 2011
Clique para mais informações
Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5079
Ano: 2011
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5078
Ano: 2011
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2011
Tipo:
- Lei
Número: 5077
Ano: 2011
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2011
Tipo:
- Lei
Número: 5076
Ano: 2011
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar doações e disponibilizar mão-de-obra a Eco-Missõe Associação de Catadores
Tipo:
- Lei
Número: 5075
Ano: 2011
Clique para mais informações
Acrescenta § 3º ao Art. 28 da Lei nº 2.520, de 28 de abril de 1992, alterado pela Lei nº 5.055, de 01 de novembro de 2011, que “Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal para criança e o adolescente
Tipo:
- Lei
Número: 5074
Ano: 2011
Clique para mais informações
Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5073
Ano: 2011
Clique para mais informações
Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5073
Ano: 2011
Clique para mais informações
Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5073
Ano: 2011
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a estabelecer com o Município de Rolador ação conjunta de conservação de estradas limítrofes
Tipo:
- Lei
Número: 5072
Ano: 2011
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2011
Tipo:
- Lei
Número: 5071
Ano: 2011
Clique para mais informações