Resoluções
Transfere, excepcionalmente, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a comemoração do Dia do Servidor Público no exercício de 2026, e dá outras providências.
Tipo:
Número: 22
Ano: 2026
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ALTERA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DE FERIADO NACIONAL
Tipo:
Número: 21
Ano: 2026
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Promove o remanejamento de recursos orçamentários destinados ao custeio de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
Tipo:
Número: 20
Ano: 2026
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2026.
Tipo:
Número: 19
Ano: 2026
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Altera a data da realização da Sessão Ordinária prevista para 7 de setembro de 2026
Tipo:
Número: 18
Ano: 2026
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Promove o remanejamento de recursos orçamentários destinados ao custeio de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
Tipo:
Número: 17
Ano: 2026
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Dispõe sobre condutas e proibição de utilização, afixação e exibição de adesivos e de material de campanha e précampanha de candidatos e pré-candidatos nas dependências da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
Tipo:
Número: 16
Ano: 2026
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Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de expediente e da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 29 de junho de 2026
Tipo:
Número: 14
Ano: 2026
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Promove o remanejamento de recursos orçamentários destinados ao custeio de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
Tipo:
Número: 13
Ano: 2026
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Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS nos dias 03, 04 e 05 de junho de 2026
Tipo:
Número: 12
Ano: 2026
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento anual de 2026.
Tipo:
Número: 11
Ano: 2026
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Dispõe sobre os prazos para pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
Tipo:
Número: 10
Ano: 2026
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE JORNADA EM REGIME HIBRIDO PELOS SERVIDORES EFETIVOS SUBMETIDOS AO REGIME DE TRABALHO INTEGRAL
Tipo:
Número: 8
Ano: 2026
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Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 03 de abril de 2026, em razão do feriado nacional
Tipo:
Número: 6
Ano: 2026
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Dispõe sobre critérios excepcionais para fins de promoção funcional por desempenho
Tipo:
Número: 5
Ano: 2026
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