Resoluções
"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Decreto Estadual número 55.184/2020 e Decreto Municipal número 5.499/2020."
Tipo:
- Resoluções
Número: 10
Ano: 2020
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"Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 20 de abril de 2020 e altera a data da Sessão Plenária."
Tipo:
- Resoluções
Número: 9
Ano: 2020
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"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)."
Tipo:
- Resoluções
Número: 8
Ano: 2020
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"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no período compreendido entre 18/03/2020 a 01/04/2020."
Tipo:
- Resoluções
Número: 7
Ano: 2020
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"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga a partir do dia 02 de março de 2020."
Tipo:
- Resoluções
Número: 6
Ano: 2020
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"Dispõe sobre Ponto Facultativo no período do Carnaval e do horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga na quarta-feira de cinzas."
Tipo:
- Resoluções
Número: 5
Ano: 2020
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""Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento corrente"."
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2020
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"Constitui a Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga para o Recesso Parlamentar no período de 14/01/2019 a 01/03/2020."
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2020
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"Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2020
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"Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Resoluções
Número: 69
Ano: 2019
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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Corrente."
Tipo:
- Resoluções
Número: 68
Ano: 2019
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"Dispõe sobre transferência de dia de Sessão Plenária na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Resoluções
Número: 67
Ano: 2019
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"Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no mês de dezembro de 2018."
Tipo:
- Resoluções
Número: 65
Ano: 2019
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