Leis
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Agente Administrativo Especializado e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5981
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5980
Ano: 2019
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"Institui o Programa de Incentivo à Regularização dos Créditos Tributários e não Tributários lançados em Dívida Ativa e dá outras Providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5979
Ano: 2019
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"Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei nº 5.397 de 30 de setembro de 2014 e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5978
Ano: 2019
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"CRIA E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA-RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo:
- Lei
Número: 5977
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5976
Ano: 2019
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"Altera o Anexo I da Lei 3.981, de 30 de julho de 2002, que Dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5975
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a extinguir prolongamento de Rua e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5974
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária em razão de excepcional interesse público para a função de Veterinário e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5973
Ano: 2019
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"Regulamenta o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados, na forma que indica."
Tipo:
- Lei
Número: 5972
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5971
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5970
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5969
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5968
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóvel sob a forma de venda e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5967
Ano: 2019
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