Leis e Decretos
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual
Tipo:
- Resoluções
Número: 20
Ano: 2024
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Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 28 de outubro de 2024
Tipo:
- Resoluções
Número: 19
Ano: 2024
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Promulga emenda à Lei Orgânica nº 19
Tipo:
- Lei Orgânica
Número: 19
Ano: 2024
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Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 31 de maio de 2024
Tipo:
- Resoluções
Número: 18
Ano: 2024
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RESOLUÇÃO DE MESA N° 17/2024 - Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de contratação denominado credenciamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, nos termos da Lei n° 14.133/2021.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 17
Ano: 2024
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Dispões sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de contratação denominado credenciamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, nos termos da Lei nº 14.133/2021
Tipo:
- Resoluções
Número: 17
Ano: 2024
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AFASTA SERVIDORA NO PERÍODO ELEITORAL
Tipo:
- Portaria
Número: 16
Ano: 2024
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Estabelece horário especial na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 28 de março de 2024.
Tipo:
- Resoluções
Número: 15
Ano: 2024
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Revoga a Resolução 09/2023, de 14 de março de 2023, que "Dispõe sobre a proibição expressa de pagamento de horas extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Resoluções
Número: 14
Ano: 2024
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