Leis
Altera a redação da Lei 4.988/2011 que Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.”
Tipo:
- Lei
Número: 5996
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Altera Lei nº 5.979 de 27 de agosto de 2019, que Institui o Programa de Incentivo à Regularização dos Créditos Tributários e não Tributários lançados em Dívida Ativa e dá outras Providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5995
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5994
Ano: 2019
Clique para mais informações
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 5993
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5992
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Denomina travessa da quadra 475 e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5991
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5990
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de Professor de Ciências e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5989
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5988
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5987
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando cargos e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5986
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5985
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5984
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Revoga a Lei nº 5.933, de 20 de março de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5983
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Altera o art. 1º da Lei 5.813 de 12 de junho de 2018 e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5982
Ano: 2019
Clique para mais informações