Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5457
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5456
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5455
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5454
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5453
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5452
Ano: 2015
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o Exercício Financeiro de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5451
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5451
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5450
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar a reposição da inflação aos beneficiários do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município que não foram abrangidos pela regra da paridade
Tipo:
- Lei
Número: 5449
Ano: 2015
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Fixa o índice para a revisão geral/anual, dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5448
Ano: 2015
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Dispõe sobre o Programa “IPTU 2015”, fixa o calendário de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial – IPTU e taxas correlatas para o ano de 2015, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5447
Ano: 2015
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Luiz Gonzaga a firmar convênio com o Estado do Rio Grande Do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para a realização de sorteio do programa Nota Fiscal Gaucha e da outras providencias
Tipo:
- Lei
Número: 5446
Ano: 2015
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Institui o serviço de transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5445
Ano: 2015
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Acrescenta dispositivo ao Art. 9º da Lei nº 3.852/2001 que “Dispõe sobre o Sistema Previdenciário do servidor público municipal – PREVIM e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5444
Ano: 2015
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