Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5489
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5488
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5487
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a Ceder a Servidora que específica nesta Lei para exercer suas funções junto ao Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo:
- Lei
Número: 5486
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5485
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015 e inclui Inciso na Lei nº 4.700/2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5484
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a ECO-MISSÕES Associação de Catadores de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Lei
Número: 5483
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento anual de
Tipo:
- Lei
Número: 5482
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5481
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a permutar imóvel, conforme especifica, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5479
Ano: 2015
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Autoriza o Município a receber do Estado do Rio Grande do Sul, patrimônio da Extinta COHAB, a título de doação e mediante a quitação dos tributos pendentes, os imóveis de matrículas nº 16.689 e 16.690
Tipo:
- Lei
Número: 5478
Ano: 2015
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Créditos Especiais
Tipo:
- Lei
Número: 5477
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5476
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5475
Ano: 2015
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Altera a Lei nº 5.366/2014 que alterou a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 01 (um) Cargo de Farmacêutico, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5474
Ano: 2015
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