Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5505
Ano: 2015
Clique para mais informações
Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5504
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5503
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5502
Ano: 2015
Clique para mais informações
Institui o Plano Municipal de Educação de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5501
Ano: 2015
Clique para mais informações
Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5499
Ano: 2015
Clique para mais informações
Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5498
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5497
Ano: 2015
Clique para mais informações
Institui o Programa de Incentivo à Regularização dos Créditos Tributários e não Tributários Lançados em Dívida Ativa e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5496
Ano: 2015
Clique para mais informações
Altera dispositivos da Lei nº 4.197/2004 que Autoriza o Município, Poder Executivo, a doar imóveis públicos que especifica a Fundação Regional Integrada – FURI, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5495
Ano: 2015
Clique para mais informações
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de São Luiz Gonzaga e dá Outras
Tipo:
- Lei
Número: 5494
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5493
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5492
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5491
Ano: 2015
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Psicólogo e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5490
Ano: 2015
Clique para mais informações