Leis e Decretos
Determina ponto facultativo em data que especifica e transfere data de Sessão Ordinária.
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2016
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Determina o horário de expediente em dias que específica
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2016
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Nomeia comissão permanente de licitações para o ano de 2016.
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2016
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Altera disposições da Lei nº 5.073, de 13 de dezembro de 2011 que Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e institui o respectivo quadro de cargos
Tipo:
- Lei
Número: 5565
Ano: 2015
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Define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – as áreas descritas e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5564
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Empresa que especifica nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 5563
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Empresa que especifica nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 5562
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a prorrogar a cobrança de multas, juros e correção monetária dos Munícipes, cujo vencimento de seus débitos recaia no período compreendido nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 5561
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de sobras orçamentárias, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5560
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Concessão de Uso com o Instituto Histórico e Geográfico de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Lei
Número: 5559
Ano: 2015
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Altera o art. 22 da Lei nº 5.421-2014 que Dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de São Luiz Gonzaga – RS
Tipo:
- Lei
Número: 5558
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5557
Ano: 2015
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Concede reposição salarial aos Professores Municipais, altera o Padrão de Referência do Magistério (PRM) e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5556
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5555
Ano: 2015
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