Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016.
Tipo:
- Lei
Número: 5569
Ano: 2016
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Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n° 3.172/1997 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul sediado no município de São Luiz Gonzaga, estabelece a necessidade de sistemas de prevenção e segurança contra sinistros em edificações e institui taxas.
Tipo:
- Lei
Número: 5568
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5544
Ano: 2016
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Aprova as contas do Prefeito Junaro Rambo Figueiredo do município de São Luiz Gonzaga relativas ao ano de 2013 e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 229
Ano: 2016
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Institui Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
Tipo:
- Decreto
Número: 228
Ano: 2016
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Rejeita as contas do Prefeito Vicente Diel do município de São Luiz Gonzaga relativas ao ano de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Decreto
Número: 227
Ano: 2016
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Antecipa horário de Sessões Ordinárias nos dias que especifica
Tipo:
- Decreto
Número: 26
Ano: 2016
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Determina ponto facultativo e transfere Sessão Ordinária
Tipo:
- Portaria
Número: 8
Ano: 2016
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Determina o horário de expediente em data que especifica
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2016
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