Leis e Decretos
Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5587
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5586
Ano: 2016
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial
Tipo:
- Lei
Número: 5585
Ano: 2016
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 20 (vinte) Cargos de Atendente Educacional, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5584
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5583
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5582
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a Ceder a Servidora que específica nesta Lei para exercer suas funções junto ao Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo:
- Lei
Número: 5581
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5580
Ano: 2016
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Autoriza o Município a receber da Empresa Gaúcha de Rodovias SA, o veículo que descreve, a título de doação
Tipo:
- Lei
Número: 5579
Ano: 2016
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Dispõe sobre o Programa “IPTU 2016”, fixa o calendário de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial – IPTU e taxas correlatas para o ano de 2016, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5578
Ano: 2016
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Fixa o índice para a revisão geral/anual, dos servidores do Poder Executivo e, dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5577
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar a reposição da inflação aos beneficiários do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município que não foram abrangidos pela regra da paridade
Tipo:
- Lei
Número: 5576
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5574
Ano: 2016
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Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5571
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual
Tipo:
- Lei
Número: 5570
Ano: 2016
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