Leis e Decretos
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença prêmio a servidor em cargo em comissão na Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2017
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Dispõe sobre a concessão da licença prêmio a servidor em cargo em comissão na Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2017
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Designa servidores para compor a Comissão de Patrimônio.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2017
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Portaria nº 03-A/2017 - Dispõe sobre o horário de expediente na Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2017
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Nomeia Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro(a) e equipe de apoio, para o ano de 2017.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2017
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Nomeia Secretario Administrativo e Financeiro
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2017
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Determina o horário de expediente na Câmara de Vereadores
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5903
Ano: 2016
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Dispõe sobre a contratação de ‘vigilância armada 24 horas’ nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas do Município de São Luiz Gonzaga-RS
Tipo:
- Lei
Número: 5629
Ano: 2016
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Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5606
Ano: 2016
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Fixa o subsidio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5605
Ano: 2016
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