Leis e Decretos
Nomeia Assessora das Comissões Permanentes de Infraestrutura e Bem Estar Social na Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 20
Ano: 2017
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Nomeia Assessor das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças na Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 19
Ano: 2017
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Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 17
Ano: 2017
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Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação dos servidores com Gratificação Funcional do Poder Legislativo do município de São Luiz Gonzaga/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 17
Ano: 2017
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento corrente.
Tipo:
- Resoluções
Número: 16
Ano: 2017
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Exonera Assessor de Plenário Especializado
Tipo:
- Resoluções
Número: 15
Ano: 2017
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Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação do Poder Legislativo do município de São Luiz Gonzaga/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 14
Ano: 2017
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Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença prêmio a servidora cedida com gratificação funcional na Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 13
Ano: 2017
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Nomeia servidor responsável pelo Serviço de Ouvidoria, denominado Ouvidor, vinculado ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 12
Ano: 2017
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