Leis e Decretos
Altera os art. 1º e 4º e inclui o art. 5º na Lei Municipal nº 5.350 de 10 de junho de 2014, que dispõe sobre a adoção de praças, parques, áreas verdes e placas de localização de ruas e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5661
Ano: 2017
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Fixa o índice para a revisão geral/anual, dos servidores do Poder Executivo e, dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5660
Ano: 2017
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Dispõe sobre a criação do cargo de confiança de Assessor das Comissões Permanentes de Infraestrutura e Bem Estar Social na Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Lei
Número: 5659
Ano: 2017
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Dispõe sobre a criação do cargo de confiança de Assessor das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça, Orçamento e Finanças na Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Lei
Número: 5658
Ano: 2017
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Dispõe sobre a criação do cargo de confiança de Assessor Geral Executivo da Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Lei
Número: 5657
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017
Tipo:
- Lei
Número: 5656
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a prorrogar a cobrança de multas, juros e correção monetária dos Munícipes, cujo vencimento de seus débitos recaia no período compreendido nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 5655
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017
Tipo:
- Lei
Número: 5654
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2017
Tipo:
- Lei
Número: 5653
Ano: 2017
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Cria cargo, acrescenta atribuições e extingue cargos cnstante na Lei nº 5.0792011, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Municipio, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5652
Ano: 2017
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, ficando criado 01 (UM) Cargo de Contador, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5575
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5572
Ano: 2017
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5567
Ano: 2017
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 09 (nove) Cargos de Merendeiro e 01 (um) cargo de Psicopedagogo Clínico, de provimento efetivo, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5566
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento
Tipo:
- Lei
Número: 5117
Ano: 2017
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