Leis
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2013 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5178
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2013 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5177
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2013 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5176
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2013 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5175
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a firmar Convênio com o Município de São Nicolau, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5174
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2013
Tipo:
- Lei
Número: 5172
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2013
Tipo:
- Lei
Número: 5171
Ano: 2013
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Dispõe sobre o Programa “IPTU 2013”, fixa o calendário de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial – IPTU e taxas correlatas para o ano de 2013, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5170
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2013
Tipo:
- Lei
Número: 5169
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a assinar Termo de Cessão de Uso com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência da Brigada Militar, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5168
Ano: 2013
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Cria cargo na estrutura da Lei 4.700/2009 que Estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo e altera o Anexo III da Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores
Tipo:
- Lei
Número: 5167
Ano: 2013
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Altera a Lei 4.700/2009 que Estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo e o Anexo III da Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores
Tipo:
- Lei
Número: 5166
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a renunciar a cobrança de multas, juros e correção monetária dos Munícipes, cujo vencimento de seus débitos recaia no período compreendido nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 5164
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2013
Tipo:
- Lei
Número: 237
Ano: 2013
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Tipo:
- Lei
Número: 5163
Ano: 2012
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