Leis e Decretos
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5721
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5720
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Reformula o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São Luiz Gonzaga-RS e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5719
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5718
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Altera dispositivo da Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas municipais e estabelece o plano de carreira dos servidores."
Tipo:
- Lei
Número: 5717
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5716
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5715
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5714
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga/RS."
Tipo:
- Lei
Número: 5713
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5712
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5711
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5710
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Acrescenta alínea ao inciso V do art. 120 e altera inciso I do art. 123 da Lei nº. 2.773 de 19 de novembro de 1993, que institui Código Tributário Municipal e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5709
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5708
Ano: 2017
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5707
Ano: 2017
Clique para mais informações