Leis e Decretos
Exonerar Assessora de Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Comissão Permanente de Orçamento e Finanças
Tipo:
- Resoluções
Número: 28
Ano: 2018
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Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal no dia 29 de março de 2018.
Tipo:
- Resoluções
Número: 27
Ano: 2018
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Nomear responsável pelo Setor de Limpeza
Tipo:
- Resoluções
Número: 24
Ano: 2018
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Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Resoluções
Número: 23
Ano: 2018
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Dispõe sobre o Ponto Facultativo e Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções
Número: 19
Ano: 2018
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"Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação dos Servidores que ocupam Cargos em Comissão (CC), Função Gratificada (FG) e Gratificações Funcionais na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Resoluções
Número: 18
Ano: 2018
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"Dispõe sobre o revisão geral/anual dos servidores do Poder Legislativo de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Resoluções
Número: 17
Ano: 2018
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Dispõe sobre o valor das diárias e a despesa de locomoção no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Resoluções
Número: 14
Ano: 2018
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"Constitui a Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga para o Recesso Parlamentar no período de 15/01/2018 a 28/12/2018."
Tipo:
- Resoluções
Número: 13
Ano: 2018
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