Leis
"Revoga a Lei nº 5.874, de 12 de dezembro de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 6041
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóveis sob a forma de venda e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6040
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6039
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com Solange Ribeiro Duarte."
Tipo:
- Lei
Número: 6038
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a ECO-MISSÕES - Associação de Catadores de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Lei
Número: 6037
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com União São-Luizense e Regional dos Policiais Civis-USAPOC."
Tipo:
- Lei
Número: 6036
Ano: 2019
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"Revoga a Lei nº 5.483, de 28 de abril de 2015."
Tipo:
- Lei
Número: 6035
Ano: 2019
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"Cria diretrizes e procedimentos no âmbito da Administração Municipal para os processos de regularização fundiária para aqueles possuidores de imóvel público que utilizam para fins não residenciais, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 6034
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de sobras orçamentárias, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6033
Ano: 2019
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 6032
Ano: 2019
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"Revoga art. 3º da Lei nº 5.393 de 17 de setembro de 2014, que Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6031
Ano: 2019
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"Autoriza a doação de imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6030
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6029
Ano: 2019
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"Denomina o Distrito Industrial II e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6028
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Contrato de Cessão de Uso com o Piquete Cultivando a Tradição e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6027
Ano: 2019
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