Leis e Decretos
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CONTRATOS
Tipo:
- Portaria
Número: 19
Ano: 2025
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DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
Tipo:
- Portaria
Número: 18
Ano: 2025
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DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO CADASTRO DE LOGIN NO SIAFIC
Tipo:
- Portaria
Número: 17
Ano: 2025
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
Tipo:
- Resoluções
Número: 14
Ano: 2025
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Dispõe sobre o fornecimento e uso de uniformes por servidores comissionados, servidores efetivos e vereadores, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções
Número: 13
Ano: 2025
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Altera horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, nos dias 02 e 04 de junho de 2025.
Tipo:
- Resoluções
Número: 12
Ano: 2025
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Institui modelo padrão de requerimento para solicitações internas na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga e estabelece prazo para adequação.
Tipo:
- Resoluções
Número: 10
Ano: 2025
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