Leis
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5307
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5305
Ano: 2014
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5304
Ano: 2014
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Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 5.294-2013 que autoriza o Município, Poder Executivo, a prorrogar a cobrança de multas, juros e correção monetária dos Munícipes, cujo vencimento de seus débitos recaia no período compreendido nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 5303
Ano: 2014
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Fixa o índice para a revisão geral/anual, dos servidores do Poder Executivo e, dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5302
Ano: 2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DESTINADO PARA AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA COM RECURSOS DO PROGRAMA PIMES BADESUL
Tipo:
- Lei
Número: 5301
Ano: 2014
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UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DESTINADO PARA AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS – PAC 2 – PRÓ-TRANSPORTE
Tipo:
- Lei
Número: 5300
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5206
Ano: 2014
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Altera a redação do art. 17 da Lei nº 5.103/2012 que “Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUNDEC, e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do município de São Luiz Gonzaga”
Tipo:
- Lei
Número: 5165
Ano: 2014
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial
Tipo:
- Lei
Número: 304
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar o pagamento de gratificação natalina aos Conselheiros Tutelares
Tipo:
- Lei
Número: 5296
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar pagamento adicional, em forma de abono aos Professores da Rede Pública Municipal, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5295
Ano: 2013
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a prorrogar a cobrança de multas, juros e correção monetária dos Munícipes, cujo vencimento de seus débitos recaia no período compreendido nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 5294
Ano: 2013
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