Leis
Autoriza o Município, Poder executivo, a doar uma Camionete Toyota ao Aeroclube de São Luiz
Tipo:
- Lei
Número: 5322
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5321
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5320
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5319
Ano: 2014
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, ficando criado 02 (dois) Cargos de Contador, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5318
Ano: 2014
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Altera o art. 4º da Lei 4.109/03, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de São Luiz Gonzaga – CONDEMA, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5317
Ano: 2014
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Dispõe sobre o Programa “IPTU 2014”, fixa o calendário de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial – IPTU e taxas correlatas para o ano de 2014, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5316
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5315
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5314
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5313
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5312
Ano: 2014
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, ficando criado 01 (um) Cargo de Assistente Social, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5311
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5310
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5309
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5308
Ano: 2014
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