Leis
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2013, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5339
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5338
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5337
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5336
Ano: 2014
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Altera dispositivos da Lei nº 4.579/2008 que Autoriza o Município, Poder Executivo, a instituir o vale-refeição aos servidores municipais e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5335
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5333
Ano: 2014
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Altera a redação da Lei nº 3.942/2002 “Obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.”
Tipo:
- Lei
Número: 5332
Ano: 2014
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Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil” e abre crédito adicional especial
Tipo:
- Lei
Número: 5331
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar a transferência de gravame de imóvel e dá outras
Tipo:
- Lei
Número: 5330
Ano: 2014
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Dispõe sobre a criação do canil municipal, registro, vacinação e captura de cães e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5329
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5328
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5327
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5326
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a receber o valor de R$ 175.000,00 da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS
Tipo:
- Lei
Número: 5325
Ano: 2014
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5324
Ano: 2014
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