Leis
Autoriza o Município, Poder Executivo, a Ceder a Servidora que específica nesta Lei para exercer suas funções junto ao Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo:
- Lei
Número: 5354
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5353
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5352
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2014 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5351
Ano: 2014
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Dispõe sobre a adoção de praças, parques, áreas verdes e placas de localização de ruas e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5350
Ano: 2014
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Extingue e Cria Função de Confiança, altera tabela do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei n.º 5.079/11 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores; Altera as disposições da Lei nº 4.700, de 27 de janeiro de 2009 que Estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo; e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5349
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5348
Ano: 2014
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, ficando criado 01 (um) Cargo de Veterinário, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5347
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5346
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar a aquisição de um terreno, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5345
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5344
Ano: 2014
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Altera a letra A do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.224 de 27 de junho de 2013
Tipo:
- Lei
Número: 5343
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a receber sob a forma de doação, o imóvel que descreve
Tipo:
- Lei
Número: 5342
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5341
Ano: 2014
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Altera dispositivos da Lei nº 5.331/2014 que Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”
Tipo:
- Lei
Número: 5340
Ano: 2014
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