Leis
Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 02 (dois) Cargos de Atendente Educacional e 01 (um) cargo de Psicopedagogo Clínico, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5409
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5408
Ano: 2014
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Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de São Luiz Gonzaga – RS
Tipo:
- Lei
Número: 5407
Ano: 2014
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Altera dispositivos da Lei nº 5.399/2014 que Dispõe sobre a delegação de competências, regulamenta as atribuições, responsabilidades e direitos e autoriza ordenadores de despesas a assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros
Tipo:
- Lei
Número: 5406
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a rerratificar Escritura Pública
Tipo:
- Lei
Número: 5405
Ano: 2014
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5404
Ano: 2014
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Altera disposições da Lei nº 5.385/2014 que Institui em âmbito municipal ao Programa Passe Livre Estudantil e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5403
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5402
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5401
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a isentar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI - e demais taxas municipais da Associação do Bairro Duque de Caxias, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5400
Ano: 2014
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Dispõe sobre a delegação de competências, regulamenta as atribuições, responsabilidades e direitos e autoriza ordenadores de despesas a assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros
Tipo:
- Lei
Número: 5399
Ano: 2014
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Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado pelos alunos da rede de ensino municipal e autoriza o Poder Executivo a instituir programa complementar de material didático
Tipo:
- Lei
Número: 5398
Ano: 2014
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.981, de 30 de julho de 2002 que Dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de São Luiz Gonzaga, Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 3.982, de 02 de agosto de 2002 que Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5397
Ano: 2014
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5386
Ano: 2014
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Institui em âmbito municipal ao Programa Passe Livre Estudantil e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5385
Ano: 2014
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