Leis
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5422
Ano: 2014
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Incorpora a Lei nº 5.421/2014 que Dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de São Luiz Gonzaga – RS, o art. 22 cujo veto foi rejeitado pelo Legislativo Municipal
Tipo:
- Lei
Número: 5421
Ano: 2014
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Dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de São Luiz Gonzaga – RS
Tipo:
- Lei
Número: 5421
Ano: 2014
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5420
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5419
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5418
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5417
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5416
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5415
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5414
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5414
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar a reposição da inflação aos beneficiários do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município que não foram abrangidos pela regra da paridade
Tipo:
- Lei
Número: 5413
Ano: 2014
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Suprime o § 6º do art. 2º da Lei nº 5.204, de 21 de maio de 2013, acrescentado pela Lei nº 5.246, de 28 de agosto de 2013
Tipo:
- Lei
Número: 5412
Ano: 2014
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Estabelece o valor das inscrições para concurso público e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5411
Ano: 2014
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Altera dispositivo da Lei nº 5.289/2013 que estima a receita e fixa a despesa do município de São Luiz Gonzaga para o exercício financeiro de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5410
Ano: 2014
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