Leis
Acrescenta o art. 13-A- à Lei nº 5.421/2014 que Dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de São Luiz Gonzaga – RS
Tipo:
- Lei
Número: 5437
Ano: 2014
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Fixa prazos para a posse e o exercício dos Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, cargos criados pela Lei nº 5.366/2014
Tipo:
- Lei
Número: 5436
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5435
Ano: 2014
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Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal para fins de promoção na Carreira, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5434
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5433
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de sobras orçamentárias, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5432
Ano: 2014
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5431
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5430
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5429
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5428
Ano: 2014
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especia
Tipo:
- Lei
Número: 5427
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5426
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5425
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5424
Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2014
Tipo:
- Lei
Número: 5423
Ano: 2014
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