Leis e Decretos
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5867
Ano: 2019
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"Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.285, de 11 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Município, Poder Executivo, a doar um terreno à Casa do Poeta Brasileiro – POEBRAS, e dá outras providências”.
Tipo:
- Lei
Número: 5866
Ano: 2019
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"Altera o art. 36 da Lei Municipal nº 5.079, de 27 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências”.
Tipo:
- Lei
Número: 5865
Ano: 2019
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"Altera disposições da Lei nº 5.635/2016 que alterou a Lei nº 5.527/2015 que Institui o Estacionamento Rotativo Pago em vias públicas da cidade de São Luiz Gonzaga e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5864
Ano: 2019
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o exercício financeiro de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5863
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementar e especial no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5862
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5861
Ano: 2019
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"Revoga a Lei Municipal nº 5.629, de 16 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e Cooperativas do Município de São Luiz Gonzaga/RS.”
Tipo:
- Lei
Número: 5860
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Empresa que especifica nesta Lei."
Tipo:
- Lei
Número: 5859
Ano: 2019
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"Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e Autoriza a Abertura de Crédito Especial."
Tipo:
- Lei
Número: 5858
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a criar matrícula de imóvel no Distrito de Santa Inês e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5857
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5856
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a retificar matrícula de imóvel e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5855
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementar e especial no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5854
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementar e especial no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5853
Ano: 2019
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