Leis e Decretos
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Empresa que especifica nesta Lei."
Tipo:
- Lei
Número: 5883
Ano: 2019
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"Dispõe sobre o pagamento e a concessão de adiantamento salarial a servidores, funcionários e vereadores da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Lei
Número: 5881
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos especiais e suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5880
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a retificar matrícula de imóvel e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5879
Ano: 2019
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"Altera a Lei nº 2.773/1993 que Estabelece o Código Tributário do Município e consolida a legislação Tributária."
Tipo:
- Lei
Número: 5878
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5877
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5876
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5875
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Empresa que especifica nesta Lei."
Tipo:
- Lei
Número: 5874
Ano: 2019
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"Altera o Art. 2º e inclui atribuições na Lei 5.543/2015 que “Cria o cargo de confiança de Assessor Administrativo e Financeiro na Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga”, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5873
Ano: 2019
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"nclui atribuições e dá outas providências a Lei número 4.045, de 06 de janeiro de 2003, que “Cria o cargo de Assessor de Vereador na Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga e dá outras providências”.
Tipo:
- Lei
Número: 5872
Ano: 2019
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"Dispõe sobre o pagamento das diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Lei
Número: 5871
Ano: 2019
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"Inclui atribuições na Lei 4.623, de 08 de abril de 2008, que “Dispõe sobre a criação de GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL destinada ao RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS CONTÁBEIS da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.”
Tipo:
- Lei
Número: 5870
Ano: 2019
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"Dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular, bem como de passagens de ônibus, por servidores, funcionários e/ou vereadores da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Lei
Número: 5869
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5868
Ano: 2019
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